ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CONTRATUAL

O escritório atua na negociação, elaboração, análise e formalização de contratos preliminares como memorandos de entendimentos (MOU), cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência, bem como das várias espécies de contratos nacionais e internacionais, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, representação comercial, industrialização por encomenda, operação e manutenção (O&M), e serviços profissionais.

Presta assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

O Escritório é especialista nos contratos de construção e de infraestrutura incluindo mas não se limitando aos contratos de EPC, EPCM, empreitada, aliança, turnkey, engenharia e construção, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso.

Análise de documentação com o fim de verificar provas para uma possível demanda, seja no Tribunal Arbitral seja no Judiciário. Gestão contratual incluindo gestão de pleitos e de riscos.

Com o intuito de prestar um serviço completo nessa área, atuamos em parcerias com consultores e empresas de auditoria de primeira linha.

DIREITO CÍVEL EMPRESARIAL

O escritório atua nas diversas áreas ramificadas do Direito Civil, com o objetivo de orientar e assessorar as empresas clientes nas resoluções de seus conflitos, seja na área consultiva ou contenciosa, que envolva questões relacionadas à interpretação de normas e contratos nacionais e internacionais.

Possuímos profissionais especializados e aptos a auxiliar ao melhor desenvolvimento da atividade empresarial, atuando nas extrajudicial (consultivo) e judicial (contencioso), para a defesa dos direitos patrimoniais e morais, com atuação em todas em todas as áreas do direito civil e comercial, tais como disputas contratuais e extracontratuais, e responsabilidade civil por atos ilícitos.

ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO COMERCIAL

O escritório tem profissionais e parceiros especializados em Direito

Arbitral que atuam na orientação e representação das empresas nos tribunais arbitrais. Oferece, o serviço de orientação e treinamento para prevenção de litígios e a composição de interesses através de acordos, além de atuar na elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.

Oferecemos também o exclusivo serviço de Conciliação Comercial que visa diminuir os custos na resolução de conflitos, além de uma significativa redução no tempo do processo de solução dos litígios.

DIREITO SOCIETÁRIO

Atuamos nas mais diversas operações societárias, oferecendo assessoria em reestruturações societárias incluindo fusões, aquisições, cisões, e incorporações de empresas.

O escritório possui uma ampla expertise na área, assessorando nas mais variadas questões, como elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, preparação de atas, estudos, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, acordo de acionistas, acordos de sócios e quaisquer outros tipos de acordos societários.

DIREITO INTERNACIONAL

Temos profissionais especializados em auxiliar empresas estrangeiras a se estabelecerem no Brasil, formalizando todos atos jurídicos necessários exigidos pela legislação brasileira, como a constituição de empresa, abertura de filial, registro de marca e produto, pedido de visto de trabalho para funcionários estrangeiros, auxílio com a expatriação, e demais condutas necessárias a melhor harmonização das normas estrangeiras com a brasileira.

COMPLIANCE

Possuímos profissionais especializados em Compliance, promovendo o desenvolvimento e atualização de políticas de anticorrupção e ética, governança corporativa, treinamento, monitoramento e mitigação de riscos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O escritório presta assessoria jurídica judicial e extrajudicial em relação aos diversos benefícios previdenciários, tais como auxílio-doença e desaposentação, assim como em relação a benefícios assistenciais.